A comediante Juliana Oliveira formalizou uma representação criminal contra o apresentador Otávio Mesquita por um episódio ocorrido em 2016 no programa The Noite, do SBT. O caso, que agora será investigado pela polícia a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), envolve alegações de toque íntimo não consentido durante uma esquete humorística.

Os principais desdobramentos:

✅ Representação criminal: Protocolada em 27 de junho, a denúncia foi encaminhada à Justiça de Osasco. O MP-SP determinou a abertura de inquérito policial em 2 de julho.
⚖️ Defesa de Mesquita: O advogado do apresentador, Roberto Campanella, afirma que a acusação é "grave e infundada" e já ingressou com uma ação de indenização por danos morais contra Juliana.
📢 Ação contra o SBT: Juliana e seu advogado, Hédio Silva Jr., preparam uma ação contra a emissora por falha no compliance, alegando que a empresa não agiu após reclamações internas.

A controvérsia jurídica:

• Crime de estupro ou assédio?

  • A defesa de Juliana sustenta que o caso se enquadra como estupro (Lei 12.015/2009), que inclui atos libidinosos não consensuais.

  • Já a defesa de Mesquita argumenta que, na época, o prazo para representação era de 6 meses e que o ato não configura violência sexual.

Próximos passos:

🔎 Investigação policial: A polícia apurará as provas, incluindo o vídeo do programa e novos testemunhos.
💼 Ação civil contra o SBT: Juliana alega que a emissora não protegeu sua integridade e que seu desligamento em fevereiro de 2024 pode estar relacionado ao caso.

Contexto: O caso reacende debates sobre violência sexual em ambientes de trabalho e a responsabilidade de emissoras em casos de assédio. Enquanto a defesa de Mesquita fala em "brincadeira mal interpretada", a acusação aponta para um padrão de comportamento.

Destaques:

• Timing das ações: Juliana teria procurado o compliance do SBT em setembro de 2023, mas só formalizou a denúncia após ser desligada.

• Repercussão midiática: O caso ganhou força após menções em outros programas do SBT, como o Programa do Ratinho.

• Doação de indenização: Mesquita promete destinar eventuais valores a ONGs de apoio a mulheres.

Espaço aberto para manifestação do SBT. (Atualização: A emissora não se pronunciou até o fechamento desta edição.)

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